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Ao utilizar os Serviços Beauty Star, você concorda com estas condições. Por favor, leia tudo cuidadosamente. Caso não concorde com estas condições, não utilize os Serviços Beauty Star.
Oferecemos uma grande variedade de Serviços Beauty Star e, por vezes, termos adicionais podem ser aplicáveis.

PRIVACIDADE
Para entender os nossos padrões relativos à privacidade, por favor, examine a Política de Privacidade, que também rege a utilização dos Serviços Beauty Star.

COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS
Ao utilizar qualquer dos Serviços Beauty Star, ou ao nos enviar e-mails, mensagens de texto (SMS), ou outros tipos de comunicação a partir de qualquer aparelho eletrônico, você estará se comunicando eletronicamente conosco. Você nos autoriza a enviar-lhe comunicações eletrônicas por vários meios, tais quais e-mail, mensagens de texto (SMS), ou ao postar informações neste website ou em outros Serviços Beauty Star, tal qual a nossa Central de Atendimento. Você concorda que quaisquer contratos, notificações, mensagens, divulgações e demais comunicações entregues a você eletronicamente satisfazem todas as exigências legais de que tal comunicação seja feita por escrito.

DIREITO AUTORAL
Todo conteúdo incluído em ou disponibilizado por qualquer dos Serviços Beauty Star (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade da Beauty Star ou de seu fornecedor de conteúdo e é protegido por normas locais, estrangeiras e internacionais relativas a direitos autorais. A compilação de todo conteúdo incluído ou disponibilizado por meio de qualquer Serviço Beauty Star é de propriedade exclusiva da Beauty Star e protegida por normas locais, estrangeiras e internacionais relativas a direitos autorais.

MARCAS REGISTRADAS
Gráficos, logotipos, títulos de página, ícones, scripts e nomes de serviço incluídos ou disponibilizados por meio de qualquer Serviço Beauty Star são marcas registradas ou nomes de fantasia da Beauty Star. As marcas registradas ou nomes de fantasia da Beauty Star não poderão ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja da Beauty Star de forma a causar confusão entre os clientes, ou de maneira depreciativa ou difamatória para a Beauty Star. Todas as demais marcas registradas não detidas pela Beauty Star que apareçam em qualquer dos Serviços Beauty Star são de propriedade de seus respectivos titulares, que poderão ou não ser afiliados da Beauty Star, relacionados a ela ou por ela apoiados.

PATENTES
Uma ou mais patentes de titularidade da Beauty Star, no Brasil ou no exterior, podem aplicar-se aos produtos e serviços Beauty Star e aos recursos. Uma parte dos Serviços Beauty Star também pode operar por meio de licenças de uma ou mais patentes.

AUTORIZAÇÃO E ACESSO
Sujeito ao cumprimento destas Condições de Uso e ao pagamento por você do preço aplicável, a Beauty Star ou seus fornecedores de conteúdo concedem a você uma autorização (limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável), para acessar e fazer uso pessoal (para fins não comerciais) os Serviços Beauty Star. Esta autorização não abrange:

• a revenda ou uso comercial de qualquer produto Beauty Star;
• a obtenção ou uso de quaisquer listas de produtos, descrições ou preços;
• qualquer uso derivado de qualquer Serviço Beauty Star ou de seu conteúdo;
• qualquer download ou cópia de informações de contas em benefício de outro comerciante;
• qualquer coleta de dados, robôs ou quaisquer outras ferramentas de extração de dados.

Todos os direitos não expressamente concedidos a você nestas Condições de Uso ou em quaisquer Termos de Serviço são reservados e retidos pela Beauty Star ou pelos respectivos licenciadores, fornecedores, detentores de direitos ou outros fornecedores de conteúdo. Nenhum produto ou serviço Beauty Star poderá ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou de outro modo explorado para qualquer finalidade comercial sem o consentimento expresso e escrito da Beauty Star. Você não poderá utilizar “framing” ou outras técnicas “framing” incorporando qualquer marca registrada, logotipo ou outra informação exclusiva (inclusive imagens, textos, layout de página ou formulário) da Beauty Star sem o consentimento expresso e escrito da Beauty Star. Você não poderá utilizar quaisquer meta tags ou qualquer outro “texto oculto” utilizando o nome ou marcas registradas da Beauty Star sem o consentimento expresso e escrito da Beauty Star. Você não poderá utilizar os Serviços Beauty Star de forma inapropriada. Você poderá utilizar os Serviços Beauty Star somente na extensão permitida por lei. As licenças ou autorizações concedidas pela Beauty Star serão revogadas em caso de descumprimento destas Condições de Uso ou de quaisquer Termos de Serviço.

SUA CONTA
Ao utilizar qualquer Serviço da Beauty Star, você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e restringir o acesso ao seu computador, e responsabiliza-se por todas as atividades que ocorram com sua conta ou sua senha. A Beauty Star não vende produtos para crianças, mas os vende para adultos, que podem comprar com cartão de crédito ou outro meio de pagamento autorizado. Se tiver menos de 18 anos, você somente poderá utilizar os Serviços Beauty Star com a participação de um de seus pais ou responsável. A Beauty Star reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a seu critério exclusivo.

SUA CONTA PROFISSIONAL
Ao criar uma conta, o usuário pode escolher entre profissional ou Cliente Final. Selecionando profissional da estética, o usuário afirma que está dentro dos critérios determinados em lei para a profissão de estética.

A Beauty Star exige o envio de um documento que comprove a formação e habilitação para exercício da profissão. Porém, o correto envio da documentação para análise é de inteira responsabilidade do usuário.

Esses são os documentos aceitos para cada área de atuação, a saber:

Esteticista, Massoterapeuta: Diploma de formação ou especialização com carga mínima de 100h/aula.
Enfermeiros, Farmacêuticos, Biomédicos e outros profissionais habilitados da área da estética: Diploma de formação ou Registro do Conselho e Diploma de especialização.
Fisioterapeuta: Diploma e/ou CREFITO
Estudante: Comprovante de inscrição, carnê pago (deve ser do mês anterior a data do cadastro e mencionar o nome do curso) e carteira de estudante dentro da data de validade.
Odontólogos orofaciais: Certificado de especialização e Registro de CRO.
Seu certificado será validado somente no momento da expedição do seu pedido. Fique atento ao nosso Termo de Uso sobre Cadastros Profissionais.
Ao realizar uma compra, o certificado é submetido à análise do Departamento Jurídico. Se for identificada alguma incongruência no documento, o certificado será definido como inválido. O usuário será comunicado por e-mail em até 24h e terá um prazo de até 3 dias úteis, após a comunicação, para enviar um documento válido.

Caso o envio de um documento válido não seja possível ou o prazo para regularização expire, o pedido será ser cancelado e os valores estornados em sua totalidade. Vide nossa política de Devoluções e Reembolsos.

AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS, COMUNICAÇÕES E OUTRO CONTEÚDO
Visitantes poderão postar comentários, avaliações, fotos e outros conteúdos, enviar comunicações e enviar sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invada a privacidade, infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual ou que de outro modo seja prejudicial a terceiros ou passível de questionamentos, e desde que não consista em ou contenha vírus de software, campanhas políticas, solicitações comerciais, correntes, correio em massa ou qualquer outra forma de “spam”. Você não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa física ou jurídica ou de qualquer outro modo prestar informações falsas sobre a origem de conteúdo. A Beauty Star reserva-se o direito (mas não a obrigação) de remover ou editar esse conteúdo, mas não analisa regularmente o conteúdo postado.

Ao postar conteúdo ou enviar materiais e, a menos que indiquemos de outro modo, você concede à Beauty Star um direito não exclusivo, gratuito, perpétuo (por exemplo, por todo o tempo de proteção legal), irrevogável e totalmente sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo em todos os países do mundo, em qualquer meio (incluindo, mas não se limitando a, páginas exibidas na rede mundial de computadores ou redes similares, acessíveis por computadores, telefones celulares, tablets, leitores de livros eletrônicos e outros dispositivos eletrônicos). Você concede à Beauty Star e a eventuais sublicenciados o direito de utilizar o nome que você informou em relação a esse conteúdo, caso a Beauty Star ou sublicenciados assim decidam fazê-lo. Você declara e garante que detém ou de outro modo controla todos os direitos relativos ao conteúdo que você postar, que o conteúdo é exato, que o uso do conteúdo que você disponibilizar não viola esta política e não causará danos a qualquer pessoa física ou jurídica e que você indenizará à Beauty Star por perdas, danos e despesas relativas a ou decorrentes de demandas oriundas de conteúdo que você fornecer.
A Beauty Star tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e editar ou remover qualquer atividade ou conteúdo. A Beauty Star não assume responsabilidade quanto a qualquer conteúdo postado por você ou por terceiros.

TRANSPORTE E ENTREGA
A Beauty Star utiliza usualmente os serviços dos Correios em todo o Brasil para a entrega de seus produtos, cujo tempo de transporte pode variar de acordo com a região do destinatário. Certifique-se que haverá alguém apto para receber a encomenda na data prevista, entre as 8h e 18h.

Caso a entrega não seja efetivada, haverá 3 (três) tentativas posteriores, contudo se mesmo assim todas as tentativas de entrega restarem infrutíferas, o produto voltará ao Centro de Distribuição da Beauty Star.

Todas as encomendas a serem entregues estarão em caixas lacradas. Caso o consumidor constate que a embalagem esteja violada, a sugestão é que esta seja recusada no momento da entrega, evitando assim posteriores transtornos.

A Beauty Star apenas entrega as encomendas transportadas no endereço indicado pelo Cliente, conforme o cadastro. É importante manter os dados atualizados e no ato de finalização da compra, verificar se todas as informações se estão corretas, pois elas podem acarretar na devolução do produto pelos Correios.

Caso seja constatado que o(s) produto(s) está(ão) em desacordo com o contratado, o Cliente deverá recusar o recebimento do pedido, registrar o motivo e comunicar a central de atendimento da Beauty Star sobre o ocorrido.

DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
Para mais informações sobre nossas devoluções e reembolsos (inclusive quanto ao direito de arrependimento previsto na legislação brasileira), consulte a sessão deste termo referente a política de troca e devolução.

Se a sua compra foi na página beautystar.com.br, aplicam-se as seguintes regras para trocas, devolução ou arrependimento da compra:

Requisitos para troca de produtos com defeito:

• A Beauty Star efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
• A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.
• Caso identificado defeito de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto.
• Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.
• Produtos adquiridos da marca Beauty Star através de terceiros são restituídos ou trocados apenas pelo mesmo.
• Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pela:
• Troca por outro produto disponível na Beauty Star, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;
• Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.

Arrependimento da compra (devolução)
Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço de Atendimento ao Cliente no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.
Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais e deverão estar lacrados. Caso o lacre do produto esteja rompido a devolução não será possível.
Constatado o cancelamento da compra, a Beauty Star adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) depósito em conta corrente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.
Os prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s) no Centro de Distribuição da Beauty Star, observados os critérios estabelecidos no item 3.

Sobre a troca ou arrependimento da compra
Toda devolução ou troca de produtos comercializados a partir do Serviços Beauty Star deverá ser comunicada à Central de Atendimento, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição.
Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja:

• Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
• O lacre não esteja violado;
• Sem indícios de uso ou consumo;
• Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.

A Beauty Star somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 3 (três) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.

DESCRIÇÕES DE PRODUTOS
A Beauty Star tenta ser o mais fiel possível ao descrever produtos. Contudo, a Beauty Star não garante que as descrições de produto ou conteúdo de qualquer Serviço Beauty Star sejam exatas, completas, confiáveis, atuais ou livres de erros. Se um produto ofertado pela própria Beauty Star não for conforme descrito, você poderá devolvê-lo conforme nossas políticas de devoluções e reembolso (não assumimos nenhuma obrigação além de receber o produto em questão e proceder ao reembolso, conforme nossa política).

PREÇOS
Os preços exibidos em páginas de produtos ou Serviços Beauty Star podem sofrer variações a qualquer tempo. O preço informado é válido apenas para compra quando o produto é exibido, e desde que o produto esteja disponível em estoque. A Beauty Star poderá alterar o preço a qualquer momento, para mais ou para menos. A conclusão da transação estará sempre sujeita à disponibilidade do produto em nossos estoques.

COMPRA DE UM REPRESENTANTE AUTORIZADO
Nas transações entre você e um vendedor independente, o vendedor estabelecerá as condições de compra (pagamento, entrega, garantia, devolução, troca e reembolso), não possuindo, a Beauty Star, responsabilidade por eventuais danos causados.

RENÚNCIA DE GARANTIAS E LIMITE DE RESPONSABILIDADE
A Beauty Star e todas as suas informações, conteúdo, materiais, produtos e demais serviços incluídos ou de outro modo disponibilizados a você por meio dos serviços Beauty Star são prestados pela Beauty Star nas condições expressamente descritas e como obrigações de meio (a Beauty Star não garante que você obterá qualquer resultado ao usar os serviços Beauty Star e não garante níveis de qualidade ou entrega em relação aos serviços). A Beauty Star não presta nenhuma declaração ou dá garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, quanto à execução dos serviços Beauty Star ou às informações, conteúdo, materiais, produtos ou demais serviços incluídos ou de outro modo disponibilizados a você por meio dos serviços Beauty Star, a menos que de outro modo especificado por escrito. Você expressamente concorda que seu uso dos serviços Beauty Star ocorrerá sob sua inteira e exclusiva responsabilidade.

Na extensão permitida pela lei aplicável, ficam neste ato afastadas quaisquer garantias, expressas ou implícitas, inclusive (mas sem se limitar) garantias implícitas de compatibilidade ou equivalência dos produtos ou serviços com bens ou serviços similares disponibilizados no mercado ou adequação do bem ou serviço para atender quaisquer necessidades ou finalidades específicas. A Beauty Star não garante que os serviços Beauty Star, informações, conteúdo, materiais, produtos ou outros serviços incluídos ou de outro modo disponibilizados a você por meio dos serviços Beauty Star, servidores da Beauty Star ou comunicações eletrônicas enviadas pela Beauty Star estejam livres de vírus ou de outros componentes perigosos. O uso de quaisquer serviços Beauty Star ocorrerá sob risco e responsabilidade exclusivos do cliente. A Beauty Star responderá apenas por danos materiais e diretos (excluídos expressamente os lucros cessantes ou outros danos não materiais). A responsabilidade total da Beauty Star por quaisquer danos oriundos do uso dos serviços Beauty Star está limitada ao valor total pago pelo cliente em relação àquele(s) produto(s) ou serviço(s).

FORO
Em todos os casos em que uma cláusula de eleição de foro for admitida, você concorda que quaisquer controvérsias oriundas ou relativos ao uso de quaisquer Serviços Beauty Star ou a produtos adquiridos no site www.beautystar.com.br serão resolvidas pelo foro da comarca de Goiânia (capital do Estado de Goiás), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

LEI APLICÁVEL
Ao utilizar qualquer Serviço Beauty Star e desde que tais serviços sejam prestados diretamente pela entidade brasileira Beauty Star Ltda., você concorda que as leis do Brasil regerão estas Condições de Uso e qualquer controvérsia que possa surgir entre você e a Beauty Star. Afasta-se expressamente a aplicação da Convenção de Viena sobre a Venda de Mercadorias.

POLÍTICAS, MODIFICAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO SITE
Favor analisar nossas demais políticas. Essas políticas também regem seu uso dos Serviços Beauty Star. Reservamo-nos o direito de fazer mudanças em nosso site, nas políticas, Termos de Serviço e nestas Condições de Uso a qualquer momento. Se você não concordar com as mudanças, você não deverá acessar ou utilizar os Serviços Beauty Star ofertados por meio do site www.beautystar.com.br. Se qualquer dessas condições for considerada inválida, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa condição será considerada uma cláusula separada e independente e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer condição remanescente.

NOSSO ENDEREÇO
BEAUTY STAR COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM BELEZA LTDA., Rua T38, Número 367, Quadra 124, Lote 17, Casa 3, Setor Bueno, Goiânia – GO, CEP: 74.223-045.

RECLAMAÇÕES RELATIVAS A DIREITOS AUTORAIS
A Beauty Star respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de qualquer forma que constitua uma violação de direitos autorais, favor seguir nossa notificação e procedimento para formular reclamações de violações de direitos autorais que pode ser encontrada abaixo.

Notificação e procedimento para formular reclamações de violações de direitos autorais
Se o seu trabalho foi copiado constituindo uma violação de direito autoral, por favor, envie a sua reclamação via nossa central de atendimento.

Se você preferir enviar um relatório escrito, por favor, forneça à Beauty Star as seguintes informações:

declaração que contenha a assinatura eletrônica ou física do proprietário do direito autoral ou pessoa autorizada em atuar em nome dele;
descrição do trabalho protegido por direito autoral que você alega ter sido infringido;
descrição de onde o material em questão está localizado neste site;
seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, por seu agente ou pela lei;
declaração sob as penas da lei que as informações constantes de sua notificação são corretas e que você é o proprietário ou está autorizado a atuar em nome do proprietário do direito autoral.
Este procedimento é exclusivamente para fins de notificar a Beauty Star de infração a direitos autorais. O Agente de Direitos Autorais da Beauty Star pode ser contatado no seguinte endereço de e-mail:

suporte@beautystar.com.br

Se você não tiver acesso a e-mail, então o Agente de Direitos Autorais pode ser contatado no seguinte endereço:

Agente de Direitos Autorais

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